PEDRO PASSOS COELHO em Ponte da Barca PSD DEBATE DESAFIOS AUTÁRQUICOS

“Os desafios autárquicos” é o tema de fundo da próxima sessão da Assembleia da Secção do PSD de Ponte da Barca.
A sessão realiza-se no auditório da EPRALIMA, no dia 11 de Julho, sexta-feira, pelas 21,30 horas, e conta com uma intervenção de Pedro Passos Coelho, membro do Conselho Nacional dos social-democratas e Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real.
Aberta a todos os militantes e simpatizantes do PSD, esta iniciativa pretende proporcionar um debate alargado sobre a situação política local.
A mobilização de entusiasmos e a criação de sinergias, tendo em vista o aprofundamento de um projecto de rigor e de credibilidade que devolva aos barquenses a auto-estima e a confiança no seu futuro colectivo, constitui outro objectivo da sessão.
No lançamento do debate, usaram ainda da palavra, para além de Passos Coelho, o Presidente da Comissão Política Concelhia, Cabral de Oliveira, e o Presidente da Comissão Política Distrital de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira.

PSD EXIGIU QUE A CÂMARA DELIBERASSE SOBRE A PONTE DE LAVRADAS

A Comissão Política do PSD de Ponte da Barca, na sua última reunião, analisou o processo da construção da ponte de Lavradas e a gestão pouco clara como a Câmara Municipal está a conduzir o assunto, tendo, a propósito, deliberado tornar público o seguinte:

1. Congratular-se com os avanços que o processo registou, nas últimas semanas, graças ao empenho da Junta de Freguesia de Lavradas e dos eleitos do PSD na Assembleia Municipal.
   
   Se não fosse a sua intervenção, persistente e exigente, a Câmara Municipal continuaria, ainda hoje, sem deliberar sobre a alínea d) do ponto 1 da Declaração de Impacte Ambiental do Secretário de Estado do Ambiente. De facto, neste documento de Outubro de 2006, o parecer favorável está condicionado, entre outros aspectos, “à obtenção do parecer favorável e autorizador da Assembleia Municipal de Ponte da Barca, face à afectação de áreas de Floresta de Protecção”. Ora, ao longo de todo este tempo, a Autarquia esqueceu-se do assunto e da forma como deveria actuar.
   
   
2. Registar a pressa com que a maioria socialista veio, agora, deliberar sobre esta matéria. Fê-lo três dias depois da bancada municipal do PSD ter apresentado na Comissão Permanente da Assembleia Municipal um pedido de inclusão, na ordem de trabalhos da próxima sessão, de uma proposta solicitando ao Executivo que se pronunciasse sobre o assunto.
   
   Face a esta proposta do PSD, a maioria socialista, na sua reunião de 12 de Junho, quando nada estava previsto na ordem de trabalhos, decidiu, em cima da hora, deliberar sobre o assunto. E fê-lo da pior maneira, com uma proposta verbal do seu Presidente, sem qualquer fundamentação, nem acompanhamento da respectiva cartografia, como se de um simples processo de expediente se tratasse.
   
   
3. Lamentar que assuntos tão sérios sejam tratados com tamanha ligeireza e irresponsabilidade, a exemplo, aliás, do que já aconteceu com as propostas apresentadas pelo Executivo para a venda de terrenos no Rodo e para o pedido de empréstimo ao abrigo do programa “Pagar a Tempo e Horas”.
   
   
4. Estranhar que a Câmara Municipal tenha repetidamente insistido que não era necessário tomar esta deliberação, uma vez que o assunto ficaria resolvido com a aprovação do novo Plano Director Municipal, esquecendo-se que o novo PDM, em fase de elaboração, só terá valor vinculativo num futuro que não se compadece com a urgência que esta obra tem para o concelho.
   
   
5. Denunciar a forma como a Câmara Municipal tenta escamotear as suas responsabilidades em toda esta situação. Para além da falta de vontade política, é preocupante o seu discurso contraditório. Das duas uma: ou o Executivo não sabe o que anda a fazer ou, finalmente, interiorizou o procedimento proposto pela senhor Presidente da Junta de Lavradas e pela bancada municipal do PSD.
   
   
6. Sublinhar que, para o PSD, o importante é a construção da ponte. Independentemente da falta de vontade da maioria socialista, independentemente da sua postura ambígua e da sua lentidão em agir, aquilo que constitui o essencial é resolver os problemas das populações e acautelar os interesses do concelho de Ponte da Barca.
   Apesar de tardia e de acontecer a reboque, registamos a atitude da Câmara. E esperamos que, daqui para o futuro, passe a dar, efectivamente, sinais de interesse e de empenho político na defesa desta obra junto da Administração Central, para que a empreitada avance ainda este ano.

Ponte da Barca, 24 de Junho de 2008
A Comissão Política Concelhia do PSD